Ricardo Pedro

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestre e Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Consultor, advogado e investigador (Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - CEDIS).

Autor de mais de duas dezenas de trabalhos científicos publicados na área de Direito Público. Em matéria de contratação pública, com importância para o tema em referência, destacam-se os seguintes estudos:

 Comentário ao acórdão do Tribunal de Justiça, Proc. C-601/2013, Ambisig – A experiência conta…! Como critério de adjudicação em contratação pública”, in Anuário Português de Direito Internacional do Ministério do Negócios Estrangeiros, 2014/2015, pp. 355-375;

 Anotação ao acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 7 de Julho de 2016, processo C-46/15, Ambisig c. AICP (Prova da capacidade técnica dos operadores económicos quando o destinatário tiver sido um adquirente privado)”, in Anuário Português de Direito Internacional do Ministério do Negócios Estrangeiros, 2016, pp. 257-267;

 “Critérios de adjudicação no Código dos Contratos Públicos (revisto), Primeiras linhas, but (remember) the devil is in the detail…”, in Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos, Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão e Marco Caldeira (Coord.), AAFDL, Lisboa, 2017, pp. 491-515;

Co-coordenação da obra: Comentários à revisão do Código dos Contratos Públicos, AA. VV., Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão e Marco Caldeira (coord.), Lisboa, AAFDL, 2017.